A União Europeia está se preparando para lançar uma investigação formal antitruste contra a Apple após uma queixa oficial do Spotify. De acordo com o Financial Times, a gigante do streaming de música alega que a Maçã usa a App Store para ‘sufocar a inovação e limitar a escolha do consumidor’ em favor de seu próprio serviço Apple Music. Após a reclamação do Spotify, em março, a UE conversou com clientes, rivais e especialistas antes de decidir lançar uma investigação formal.

O CEO do Spotify, Daniel Ek, demonstrou preocupação com o chamado“imposto Apple”, uma espécie de taxa aplicada pela Maçã que, segundo Ek, fez com que todas as assinaturas de seu aplicativo caíssem 30% na App Store logo no primeiro ano de implementação desse imposto, e, depois, 15% em cada ano subsequente. “Se pagarmos este imposto, isso nos forçaria a aumentar artificialmente o preço de nossa assinatura Premium bem acima do preço da Apple Music”, disse Ek, em um post no blog de março. Por outro lado, não pagar os impostos resulta em “uma série de restrições técnicas e limitadoras de experiência no Spotify”, reclama o CEO, como limitar as comunicações com os clientes do serviço. O Spotify acusa a Apple, ainda, de não cobrar tal imposto de apps como Uber e Deliveroo, por exemplo.

Ek também acusou a Apple de impedir que o Spotify implemente “atualizações para melhoria de experiência” relacionadas a Siri, HomePod e Apple Watch, para dar vantagem ao Apple Music.

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A Maçã fala grosso

“O Spotify não seria o negócio que eles são hoje sem o ecossistema da App Store”, disse a Apple em resposta oficial. “A Apple conecta o Spotify aos nossos usuários fornecendo a plataforma através da qual eles baixam e atualizam seus aplicativos. Compartilhamos, também, ferramentas de software para dar suporte ao desenvolvimento de aplicativos do Spotify, além de construir um sistema de pagamento seguro que permite que os usuários confiem em transações no aplicativo. O Spotify está pedindo para manter todos esses benefícios e, ao mesmo tempo, reter 100% da receita”, retruca a empresa.

A investigação provavelmente levará anos para ser resolvida. Se a Apple for considerada ilegal, a UE pode multar a empresa em até 10% de sua receita global.

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